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REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE ENVIE O SEGUINTE QUESTIONAMENTO: SE A CONCESSIONÁRIA TURI E A PERMISSIONÁRIA COOPERSELTA, DISPONIBILIZA CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS SEUS COLABORADORES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXTINTO NO MANDATO ANTERIOR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME: - JÁ FORAM INSTAURADOS OS PROCEDIMENTOS DE REURB “S” E “E” NOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO? - EM CASO POSITIVO, QUAL O ANDAMENTO DAS REURB’S DOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO? - QUANTOS TÍTULOS JÁ FORAM ENTREGUES NOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO NOS ANOS 2023 A 2025? - QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 41705/2023

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL AS PEDAGOGAS ALEGAM QUE ESTÃO RECEBENDO APENAS 20 HORAS REFERENTES À HORA-ATIVIDADE, SENDO QUE SUA JORNADA SEMANAL É DE 25 HORAS.

REQUER PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETO DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA A SER REALIZADO PELO EMPREENDIMENTO COMPETENTE BEM COMO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS TRAILERS INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA, INCLUINDO PROCESSO DE SELEÇÃO, AUTORIZAÇÕES E FISCALIZAÇÃO.

SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE TÊM SIDO FREQUENTES AS SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NAS VIAS PÚBLICAS; CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA REITERADA DO CCZ É DE QUE NÃO HÁ MAIS VAGAS OU ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O ACOLHIMENTO DE NOVOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE POPULACIONAL E DOS CUIDADOS COM A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL; REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO: 1. SE HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA OU OPERACIONAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, COM VISTAS A ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR ACOLHIMENTO DE ANIMAIS; 2. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA TAL AMPLIAÇÃO, CASO JÁ ESTEJA EM PLANEJAMENTO OU PROJETO; 3. QUAL O VALOR PREVISTO PARA INVESTIMENTO NESSA AMPLIAÇÃO E A FONTE DOS RECURSOS; 4. SE HÁ PREVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, UNIVERSIDADES OU OUTRAS ENTIDADES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO; 5. QUAL É A ATUAL CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DO CCZ E QUANTOS ANIMAIS SE ENCONTRAM ATUALMENTE SOB A CUSTÓDIA DO ÓRGÃO; 6. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ESTUDADAS OU ADOTADAS PARA LIDAR COM A SUPERLOTAÇÃO ENQUANTO A AMPLIAÇÃO NÃO SE CONCRETIZA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO SERVIÇO DE EMISSÃO DIGITAL DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIA APLICATIVO CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO (CDT).

O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, ENQUANTO REDE COMPLEMENTAR, PARA O OFERECIMENTO DE TRATAMENTO, APOIO PSICOLÓGICO E AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VOLTADAS AOS USUÁRIOS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDA E FAÇA-SE CUMPRIR A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DE USO GRATUITO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA”

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DO CÃO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS.”

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DA "OPERAÇÃO ALERTA VERDE" NA ÁREA DA SERRA DE SANTA HELENA, BEM COMO OS PRAZOS, AÇÕES PLANEJADAS E EVENTUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERRENO DO CAMPO DO SERRINHA.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS PARA QUE INFORME SE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA DALTON, ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS.

REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 10.214, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA ÀS TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.187, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O "AGOSTO DA PAZ" NO MUNICÍPIO

REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.053, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

PREJUDICADO PELO REQ. 600/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO.

REQUERER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES PREVISTAS E/OU EM ANDAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.968, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ZONEAMENTO EM QUE SE ENCONTRA O MORRO SÃO JOÃO, BEM COMO AS POSSIBILIDADES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE A ÁREA SEJA INCLUÍDA EM UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, COM A CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO VEREADOR REQUERENTE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 51/2024 e 29/2025, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE UM LAUDO DE VISTORIA PARA AVALIAR OS POSSÍVEIS RISCOS DECORRENTES DAS ENCHENTES E DAS CHUVAS RECENTES, QUE AFETARAM OS MORADORES DA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR OS ESF’s DO MUNICÍPIO, SENDO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS PARA TAL DENOMINAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E PRAÇAS, A POSSIBILIDADE TAMBÉM DO NOME PODER SER INDICADO POR VEREADORES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ÉDSON BARBOSA DA SILVA, ALTURA DO Nº 256, BAIRRO BELA VISTA I.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NASF

AO PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR FLÁVIO DA MATA, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 486/2025, 501/2025 E 776/2025.

PARA QUE INFORME QUAL É O CEP OFICIAL DO LOGRADOURO TRAVESSA RENATO AZEREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA-SE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.

SOLICITA INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.

SOLICITA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS SOBRE O DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD.

O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR O QUE SE PEDE AS CÓPIAS DO JORNAL/DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A LISTA DE APROVADOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EM ESPECIAL PARA OS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) EM TODOS OS CARGOS NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO - INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PELA SEMADEA, SE AS CAÇAMBAS QUE RECOLHEM LIXO E ENTULHO ESTÃO DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXAS REFLETIVAS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE REALIZE NOVO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MAIS ESPECIFICADAMENTE NAS QUADRAS 01, 02, 48, 49, 62, 68 A, 70.

DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAR O TRÂNSITO NA RUA APURACANA, NO BAIRRO AEROPORTO. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 835/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA.

QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO GOSPEL NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS OBRAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO PELO SAAE.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO NO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL POR PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU; 2) CÓPIAS DE TODOS OS CUPONS FISCAIS QUE JUSTIFIQUEM OS ARESPETIVOS BASTECIMENTOS, COM ASSINATURA/INDICAÇÃO PRECISA DO RESPECTIVO MOTORISTA QUE CONDUZIU A AMBULÂNCIA AO POSTO PARA ABASTECER; 3) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS ABASTECIMENTOS REALIZADOS COM O RESPECTIVO ATESTE DA AUTORIDADE COMPETENTE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA COM AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DO SAMU, DEVENDO CONSTAR NOME COMPLETO E RESPECTIVA DATA DA REALIZAÇÃO DO PLANTÃO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE 2025.