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REQ 2148/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8141/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:29:41
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2149/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 DA EMPRESA SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8142/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:31:35
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2150/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 DA EMPRESA DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8143/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:32:39
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2151/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DA EMPRESA GHS FARMA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8144/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:33:54
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2152/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 DA EMPRESA UP DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8145/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:34:45
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2153/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8146/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:35:56
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2154/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8147/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:37:23
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2155/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8148/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:38:22
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2156/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8149/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:39:29
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2157/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 DA EMPRESA ALFALAGOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8150/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:41:18
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2158/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DA EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8151/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:42:16
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2159/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 DA EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8152/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:45:02
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2160/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 DA EMPRESA BH FARMA COMERCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8153/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:46:42
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2161/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8154/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:47:36
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2162/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 DA EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8156/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:52:16
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2163/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8157/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:53:21
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2164/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8158/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:54:19
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2165/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 DA INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8159/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:55:27
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2166/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DA EMPRESA LABORATORIOS B BRAUN SA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8160/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:58:36
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2167/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 DA EMPRESA TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8161/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:59:54
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2168/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8162/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:00:57
Autor:
RODRIGO BRAGA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2169/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 13/20204, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8163/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:08:15
Autor:
IVSON
Texto Original
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REQ 2170/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7414, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.209.463,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8169/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:00:08
Autor:
IVSON
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2171/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7413, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8170/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:01:06
Autor:
IVSON
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2172/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8172/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:56:24
Autor:
IVSON
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 2173/2024 - Requerimento
Ementa: A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS ABAIXO SUBSCRITOS E NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, SOLICITE À SECRETÁRIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO SE JÁ EXISTEM PROJETOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS OU EM TRÂMITE NO ENTORNO DAS ÁREAS QUE, EM TESE, SERÃO AFETADAS/ALTERADAS PELO SUBSTITUTIVO Nº. 02/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2024 (PROPOSIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO) ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SEGUINTES ÁREAS/REGIÕES: A) ZIND 1 – PRÓXIMA À LAGOA GRANDE, SUA RESPECTIVA APA E PROJETO DO PARQUE MUNICIPAL; B) ZIND 2 – PRÓXIMA EMPRESA À IVECO E APA DO RIB. DO PAIOL; C) ZIND 3.69 – PRÓXIMA AO BARREIRO; D) ZIND 3.70 – PRÓXIMA AO BAIRRO MATA GRANDE, MAPA ANEXO COM SETAS INDICANDO AS ÁREAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8180/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:29:11
Autor:
JANDERSON AVELAR
Texto Original
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REQ 2174/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2837, DECRETO 7415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 12.201.000,00 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8185/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:38:28
Autor:
IVSON
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2175/2024 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 116/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 191/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 191/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 25 SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8207/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:01:37
Autor:
HELOISA FROIS
Texto Original
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REQ 2176/2024 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 117/2024 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 190/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 190/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8208/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:04:05
Autor:
HELOISA FROIS
Texto Original
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REQ 2177/2024 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO N° 25/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2023. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO – CASA DA SAGRADA RIQUEZA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8213/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:17:42
Autor:
RODRIGO BRAGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2178/2024 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8214/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:18:56
Autor:
RODRIGO BRAGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2179/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO VISUAL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8215/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:20:06
Autor:
RODRIGO BRAGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2180/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA COTEF CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDÁRIOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8216/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:20:58
Autor:
RODRIGO BRAGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2181/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALFALAGOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPO E FRASCO PARA DIETA ENTERAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8217/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:21:50
Autor:
RODRIGO BRAGA
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1
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REQ 2182/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ODONTOMEDICA SETE LAGOAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEIAS OTTOBOCK CÓDIGO Nº 453D7=5 E MEIAS SILICONE BAIXA COMPRESSÃO PARA SEREM FORNECIDAS A PACIENTE JKSC.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8218/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:23:37
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2183/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEIAS OTTOBOCK CÓDIGO Nº 453D7=5 E MEIAS SILICONE BAIXA COMPRESSÃO PARA SEREM FORNECIDAS A PACIENTE JKSC.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8219/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:50:48
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2184/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8220/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:52:42
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2185/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PLANDATA HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8221/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:53:45
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2186/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8222/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:55:11
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2187/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8223/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:56:05
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2188/2024 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8224/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:57:03
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2189/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO EUCALIPAL, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8225/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:58:41
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2190/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SORRIDENT LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 393/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8226/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:59:45
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2191/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8227/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:00:37
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2192/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SANTA JULIANA BATERIAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 476/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8228/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:06:44
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2193/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 463/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8229/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:08:00
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2194/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA REDE VIÁRIA QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 463/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8230/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:08:59
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2195/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DA EMPRESA MC COMUNICACAO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8231/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:12:22
Autor:
RODRIGO BRAGA
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REQ 2196/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2839, DECRETO 7410, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.175.000,00 (DOZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8233/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:16:52
Autor:
IVSON
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REQ 2197/2024 - Requerimento
Ementa: FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
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