Requerimento nº 2173 de 2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS ABAIXO SUBSCRITOS E NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, SOLICITE À SECRETÁRIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO SE JÁ EXISTEM PROJETOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS OU EM TRÂMITE NO ENTORNO DAS ÁREAS QUE, EM TESE, SERÃO AFETADAS/ALTERADAS PELO SUBSTITUTIVO Nº. 02/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2024 (PROPOSIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO) ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SEGUINTES ÁREAS/REGIÕES: A) ZIND 1 – PRÓXIMA À LAGOA GRANDE, SUA RESPECTIVA APA E PROJETO DO PARQUE MUNICIPAL; B) ZIND 2 – PRÓXIMA EMPRESA À IVECO E APA DO RIB. DO PAIOL; C) ZIND 3.69 – PRÓXIMA AO BARREIRO; D) ZIND 3.70 – PRÓXIMA AO BAIRRO MATA GRANDE, MAPA ANEXO COM SETAS INDICANDO AS ÁREAS.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS ABAIXO SUBSCRITOS E NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, SOLICITE À SECRETÁRIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO SE JÁ EXISTEM PROJETOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS OU EM TRÂMITE NO ENTORNO DAS ÁREAS QUE, EM TESE, SERÃO AFETADAS/ALTERADAS PELO SUBSTITUTIVO Nº. 02/2024, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2024 (PROPOSIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO) ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SEGUINTES ÁREAS/REGIÕES: A) ZIND 1 – PRÓXIMA À LAGOA GRANDE, SUA RESPECTIVA APA E PROJETO DO PARQUE MUNICIPAL; B) ZIND 2 – PRÓXIMA EMPRESA À IVECO E APA DO RIB. DO PAIOL; C) ZIND 3.69 – PRÓXIMA AO BARREIRO; D) ZIND 3.70 – PRÓXIMA AO BAIRRO MATA GRANDE, MAPA ANEXO COM SETAS INDICANDO AS ÁREAS.