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SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA GERAL DO PLAYGROUND DO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE, INFORME A ESTE SUBSCRITOR A PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO RESERVADA ÀS FOLIAS DE REIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024 DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: (1) RELAÇÃO DE INSCRITOS AO CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (2) RELAÇÃO DE APROVADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (3) RELAÇÃO DE TODOS OS ODONTÓLOGOS COM CONTRATO EM VIGOR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RESPECTIVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIGA DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 010/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, PAPIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA REJUVI ATACADISTA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 012/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SOLICITANDO SE JÁ FOI REALIZADO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA FORMAÇÃO EXIGIDA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 129.895,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2830, DECRETO 7404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.131.460,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, A RAZÃO, SE CAUSO HOUVER, DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS MATÉRIAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, MAIS PRECISAMENTE A REDUÇÃO DE AULAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, TENDO EM VISTA O PLANO CURRICULAR DO ANO DE 2025.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 114/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. OBJETO: COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTICIPES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO PELA ADVISETE DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS STAR 1.6, COR BRANCA, ANO/MODELO 2018/2019, CHASSI 935SUNFN1KB504975, DOADO AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DO RIBEIRÃO DO PAIOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 5.748, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; A LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA CÓRREGO DO MARINHEIRO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE " DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA; OU AO SETOR COMPETENTE, QUAL CRONOGRAMA PARA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 354 – C, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO, ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO ENTRANDO NA CASA DOS MORADORES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2833, DECRETO 7411, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER ELETRODOMÉSTICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER OS MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PARA QUAIS INSTITUIÇÕES SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO DADOS SOBRE LOCAÇÕES, HORAS TRABALHADAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PASSARÃO POR REFORMA/MANUTNEÇÃO COM OS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INVEST CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUSÃO DE TODAS AS REFORMAS-MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CUJO MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 112-2023 - PL 186-2023 – PE 153-2023 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – XAVIER MOTO PEÇAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 7º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023 – P.L Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13-2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2023 – PL Nº221-2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO D’AMATO PARA OUTROS MUNICIPIOS OU AREAS ADJACENTES.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

CÓPIA EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DESENHAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA A P COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA D S A CHAVES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-2024 DA EMPRESA GEMELI MEDICAL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169-2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 DA EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169-2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 DA EMPRESA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.