Pesquisar Matéria Legislativa

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO 2º CONGRESSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL MINAS GERAIS – ABRAMEDE/MG, REALIZADO NOS DIA 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

SOLICITANDO CÓPIA DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO 2º SEMESTRE DESTE ANO E QUAL A PERIODICIDADE QUE É REALIZADO ESTAS ANÁLISES.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FORNECER A CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÍDA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PELA PASTA NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A PESSOA RESPONSÁVEL E/OU ENTIDADE, QUANTIDADE DE MATERIAL, ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE A PASTA ENTENDER PERTINENTE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.735/23:

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SOMOS I”.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÃOS MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LJR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE COBRANÇAS. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO 48 HORAS E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE (DIALISADOR E ISOLADOR DE PRESSÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTOS DOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CONFERÊNCIAS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTIMIZAR MANUTENÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SÃO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUA COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SE ESTÁ CONTEMPLADO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO NO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE CONTAM COM A FERRAMENTA DO PRONTUARIO ELETRONICO, INCLUINDO ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA, URGENCIA E EMERGIA E UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL. E AS QUE AINDA FALTAM, QUAL A PROGRAMAÇÃO DE COLOCAR A FERRAMENTA PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E PACIENTES.

SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR, DADOS EM RELAÇÃO AO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA: MARIO REIS, N°84, ALVORADA. • SE O QUADRO DE FUNCIONARIOS ESTA COMPLETO E INFORMAR O NUMERO DE CADA PROFISSIONAL E SUA AREA DE ATUAÇÃO. • QUAL O PROCEDIMENTO DE RENOVAR RECEITAS, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE? • QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO ESF? • QUANTAS CONSULTAS ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SÃO DISPONIBILIZADAS POR MÊS NO ESF? • ENCAMNHAR A ESSE VEREADOR TODOS OS RELATÓRIOS DOS ULTIMOS 3 MESES DO ESF, CONTENDO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS NO ESF, QUANTOS PACIENTES E QUAIS ESPECIALIDADES OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. • NÃO HAVENDO MEDICO PEDIATRA NO ESF PARA ONDE AS CRIANÇAS SÃO ENCAMINHADAS? • O PRONTUARIO ELETRONICO JÁ ESTA FUNCIONANCO NA UNIDADE?

QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO SERÃO REFORMADOS OU REALIZADO MANUTENÇÕES ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2024.

SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO ANO DE 2024, DO MÊS DE AGOSTO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE ONDE SERÃO INSTALADOS OS ARES-CONDICIONADOS SPLITS, CORTINA DE AR PARA ENTRADA, DE 1,5 M E 0,90 M QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTENÇÃO DE GASTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, CONQUISTAS , AVANÇOES E DESAFIOS”, A SE REALIZAR NO DIA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA

CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONFERIR APOIO INSTITUCIONAL À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, COM FINALIDADE DE OTIMIZAR A INVESTIGAÇÃO E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE

SOLICITANDO CÓPIA DO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2024, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR.

SOLICITANDO CÓPIA DO Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

SOLICITANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS E/OU LOCAIS SERÃO BENEFICIADAS COM OS MOBILIÁRIOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAL E QUANTIDADE DE MOBILIÁRIOS SERÃO ENVIADOS A CADA LOCAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE KIT LANCHES SÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 02/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO EDITAL, BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002//2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL OTTO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGARIA BARÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 4º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBITO DO SUS DE SETE LAGOAS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR, PROMOVENDO A EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA, EM REGIME HOSPITALAR, DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM PACIENTES OSTOMIZADOS. O VALOR POR PROCEDIMENTO, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS E OPME’S (GRAMPEADOR LINEAR OU CIRCULAR) SERÁ DE R$ 10.848,73(DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 118/2012 – PL213/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – EDUARDO ANTUNES NETO, CPF: 02X.XXX.XXX-18. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 03/07/2024 A 03/07/2025 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 259, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SAÚDE MENTAL INFANTIL – CAPS I. VALOR TOTAL R$43.296,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339036000000.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME. / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 19, 23, 29, 30, 32 E 33 – VALOR TOTAL R$13.371,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) ATA 003/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CRIATIVA SOLUÇOES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CEPALAB LABORATORIOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE GLICEMIA E LANCETA 28G. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROCON – SETE LAGOAS/MG, CÓPIA DOS “CHEQUINHOS” (FORMULÁRIO QUE REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, CONSTANDO OS QUILÔMETROS CIRCULADOS POR SAÍDA, LOCAIS DIRIGIDOS, HORÁRIO QUE FORAM USADOS, BEM COMO NOME DO CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO DE USO) DO(S) VEÍCULO(S) DO PROCON NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TERAPIAS OFERECIDAS HOJE NO MUNICÍPIO REFERENTES AO PIC – PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: 1. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, BEM COMO O CONTRATO ASSINADO E TODOS OS TERMOS ADITIVOS EXISTENTES; 2. CÓPIA DO OFÍCIO Nº 314/CRUE/SMS-SL EM QUE RELATA O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 068/2024 E TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE DOCUMENTO; 3. NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ATESTADO DE REGULARIDADE DO CONTRATO; 4. TODOS OS PARECERES DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO; 5. TOTAL DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS PARA A EMPRESA; 6. CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE