Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR PAGO EM FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2/RG, MATRÍCULA Nº 26.689, SITUADO À RUA JOÃO ALVES FRANÇA, 502, NO BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 300,00 M², HAJA VISTA QUE, ATRAVÉS DO DECRETO 7.017 DE 29 DE MAIO DE 2023 DECLAROU O IMÓVEL COMO UTILIDADE PÚBLICA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO O FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF IPORANGA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE A COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A EMPRESA THANIA PEREIRA FILETO LTDA E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUJO O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER O PROJETO NATALINO, ADEMAIS SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO DE 2023, TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA MONTA DE R$780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

CRONOGRAMA POR BAIRROS DA DISTRIBUIÇÃO DAS COLEIRAS SCALIBOR

ITENS EXISTENTES NO KIT FEIRA E QUAIS AS FEIRAS FORAM BENEFICIADAS COM ELES

LOCAIS QUE PASSARÃO POR REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.525.000,00

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 - SAAE

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.635.000,00

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.000,00

QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO BENEFICIADAS COM O PROJETO DE PESQUISA "ALIMENTANDO SONHOS

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE LTDA, NO MONTANTE DE 1.214.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7052, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$2.525.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$3.635.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7051, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 159.294,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE PIPAS OBJETO DA LEI N. 8.368 DE 2014, BEM COMO INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE ENTIDADES INTERESSADAS REQUEIRAM CUSTEIO DOS RESPECTIVOS PROJETOS, TENDO EM VISTA A RELAVÂNCIA DO CAMPEONATO “VOANDO ALTO NA MEDIDA”, DESENVOLVIDO PELO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS – CSESL QUE SEGUE ANEXO.

PREJUDICADO PELO REQ2504/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PROJETO ALIMENTANDO SONHOS A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN BIOMEDICAL RESEARCH INSTITUTE – DAVID SACKETT RESEARCH INSTITUTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS.

QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA “HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL” – HOASIS

QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROJETO PEQUENINOS”

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO NO VALOR DE 1.875.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA APRESENTADO TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AS COMPRAS DOS SALGADOS REALIZADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 07 DE 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 2.550,00; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 29.632,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2518, DECRETO 7057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 560.900,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 71.567,95; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 78.469,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE INFORMAÇÃO E OUVIDA A CASA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE, RESPONDA OS SEGUINTES OFÍCIOS: 1) OFÍCIO Nº 95/2023, do dia 28/06/2023, Protocolo Geral nº 13771/2023: “SOLICITO CÓPIA DA ENTREVISTA NA RÁDIO, REFERENTE A DATA DE 27/06/2023, NO PROGRAMA “FALA PRESIDENTE”.”; 2) OFÍCIO Nº 96/2023, do dia 29/06/2023, Protocolo Geral nº 13682/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DA CENSURA DA RÁDIO CÂMARA ATE A DATA DESTE OFÍCIO”. E 3) OFÍCIO Nº 99/2023, do dia 03/07/2023, Protocolo Geral nº 13816/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DO CIRCUITO INTERNO DO SEGUNDO ANDAR DE 27/06/2023, CONSIDERANDO HORÁRIO DE 14:15 ÁS 16HS”.

CRONOGRAMA DAS RUAS ONDE SERÃO INSTALADAS AS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, TODAS AS FICHAS OU RELATÓRIOS, CONTENDO O CONTROLE DE ENTREGA E TROCA DE UNIFORMES E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2023.

QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O ANDAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 059/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. /CNPJ: 57.532.343/0001-14, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 474.075,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 292/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 057/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DCR SANTOS LTDA. /CNPJ: 33.169.991/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 12, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$38.904,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS); ATA Nº 293/2023; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP/CNPJ: 26.729.755/0001-15, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 294/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 26, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 274/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CIRURGICA UNIAO LTDA. /CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 17 E 18, NO VALOR TOTAL DE R$99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 285/2023; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A/CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DOS LOTES 28 E 29, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.040,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS); ATA Nº 287/2023; LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO/CNPJ: 29.408.508/0002-96, VENCEDORA DO LOTE 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 288/2023; MED CENTER COMERCIAL LTDA. /CNPJ: 00.874.929/0001- 40, VENCEDORA DOS LOTES 06, 09, 10, 15, 16, 20 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.650,00 (SETECENTOS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 289/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 19, 22, 23 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.158,20 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATA Nº 290/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 029/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 303.392,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); ATA Nº 300/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.

QUAL O FLUXO SEGUIDO PARA A OFERTA GRATUITA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO

QUANTO FOI GASTO COM A REFORMA DO CASARÃO

QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS AO CONTRATO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2022 (CONFORME PRINTS ABAIXO), PROCESSO LICITATÓRIO 158/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIAO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, NO. 375, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NO. 102919, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA; E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO DESCRITOS (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA GANHOU ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO E O VALOR TOTAL QUE A EMPRESA ARRECADOU COM TODAS AS LICITAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA.

O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O FLUXO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDES E ALTERAR O HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, HAJA VISTA QUE, EXISTE VÁRIAS RECLAMAÇÕES NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, POIS OS HORÁRIOS QUE AS MESMAS ESTÃO INDO ALMOÇAR COINCIDENTEMENTE É O HORÁRIOS QUE OS TRABALHADORES/USUÁRIOS ESTÃO INDO PARA RECEBER A VACINA NOS POSTOS DE SAÚDE, ACARRETANDO EM TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS E NÃO CUMPRINDO A FUNÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO.

LISTAGEM DAS VIAS DE SETE LAGOAS QUE FORAM PAVIMENTADAS, REPAVIMENTADAS E CALÇADAS EM 2023

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO, SENDO ASSIM, REQUER APLICAÇÃO DA REFERIDA LEI.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE UM CRONOGRAMA DETALHADO DE TODAS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM LÂMPADAS DE LED, E A ORIGEM DO RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DAS TROCAS.