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CRIAR HOSPITAL MUNICIPAL NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS .

MODIFICA A LEI N° 5.187 DE 28 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE HOMENAGENS AOS EX-PREFEITOS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS – ESP/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE O PARCELAMENTO EM DOBRO DE DÍVIDAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COOPERATIVAS E SINDICATOS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 134, DA LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.

PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIA EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO OLINTO, BAIRRO CENTRO, EM SETE LAGOAS.

INSTITUI FORMA ESPECIAL DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA SUA EXECUÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

IMPLANTA E IMPLEMENTA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - AÇÕES E SERVIÇOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.

PROPÕE ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVO À LEI Nº. 6.195 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADOS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO.

CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE APOSTILAMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO RESIDUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2.003, ACRESCIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 84 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA TÉRMINO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES.

SUSPENDE PARCIALMENTE USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE ORDEM HIERÁRQUICA NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE HORÁRIO E FORMA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PROÍBE A RETIRADA DE COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REGULAMENTA O USO DO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA SUA CONCESSÃO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A PORTARIA 012/2007 QUE NOMEIA COMISSÕES PERMANENETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE LOGOMARCA INTITUCIONAL.

ESTABELECE NOVO LOCAL PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL POR AFIXAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

INSTITUI FORMA DE INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REGULAMENTA O ART. 67 DA RESOLUÇÃO 810 DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG

REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

CONSTITUI COMISSÃO

DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO CONSELHO FISCAL DA CODESEL - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.