Substitutivo - SUBSTITUTIVO 01 de 30/04/2024 por JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ (Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Substitutivo
Nome
SUBSTITUTIVO 01
Data
30/04/2024
Autor
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N°137/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N°137/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.