Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 24/09/2020 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 178 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
24/09/2020
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
Matéria Legislativa - 178/2020
Tipo: APL - Anteprojeto de Lei
Data: 20 de Julho de 2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA
PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A
DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Tipo: APL - Anteprojeto de Lei
Data: 20 de Julho de 2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA
PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A
DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral