Anteprojeto de Lei nº 653 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
653
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
13031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
Observação