Anteprojeto de Lei nº 639 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
639
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
12738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Observação