Anteprojeto de Lei nº 466 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
466
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
9020
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO.
Indexação
DETERMINA QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO.
Observação