Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 47
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda à Emenda Aditiva 05 | Subemenda a Emenda | 11/12/2023 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO | subemenda_a_emenda_aditiva_05_ao_plc13_codigo_de_obras.docx |
| Subemenda à Emenda Aditiva 01 | Subemenda a Emenda | 21/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | supressiva_01_a_aditiva_01.pdf |
| SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRAZO | Ofício | 13/09/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | solicitacao_concessao_de_prazo.pdf |
| SOLICITAÇÃO ACESSO AO PLC 13/2021 | Ofício | 12/09/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | acesso_plc_13-2021.pdf |
| RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA 07 | Ofício | 05/12/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | 20231205020036038.pdf |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 26/12/2023 | COMISÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | plc_13-2021_executivo.doc |
| PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAFOAP | Ofício | 13/04/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | agendamento_de_audiencia.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer | 30/11/2021 | PROCURADORIA | 13.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer | 11/12/2023 | PROCURADORIA | 13.pdf |
| PARECER DA CSMA | Parecer | 05/01/2022 | COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTENCIA SOCIAL | parecer_plc_13.2021.doc |