Anteprojeto de Lei nº 356 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
356
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
6817
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação