Anteprojeto de Lei nº 331 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
331
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
6407
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Observação