Requerimento nº 2034 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2034
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
5813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMBULANTE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, COM VISTAS A REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÀS DEMANDAS DO COMÉRCIO DE AMBULANTES E ATIVIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO E/OU INCLUSÃO SOCIAL DAQUELES EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
Indexação
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMBULANTE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, COM VISTAS A REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÀS DEMANDAS DO COMÉRCIO DE AMBULANTES E ATIVIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO E/OU INCLUSÃO SOCIAL DAQUELES EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
Observação