Anteprojeto de Lei nº 290 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
290
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
5736
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda destinado a profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Indexação
CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO PARA AUXÍLIO EM RENDA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EVENTOS
Observação