Requerimento nº 2008 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2008
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
5728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO E PELO ESTADO, OU POR QUALQUER OUTRA EVENTUAL FONTE DE RECEITA, COM DETALHAMENTO DA SUA APLICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, TAMBÉM APLICADOS PARA O MESMO FIM, ACOMPANHADO DOS DEMONSTRATIVOS (AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO) DA FONTE PAGADORA QUE DEU ORIGEM ÀS DESPESAS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES E PORTARIAS DOS RESPECTIVOS ENTES.
Indexação
REQUER A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO E PELO ESTADO, OU POR QUALQUER OUTRA EVENTUAL FONTE DE RECEITA, COM DETALHAMENTO DA SUA APLICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, TAMBÉM APLICADOS PARA O MESMO FIM, ACOMPANHADO DOS DEMONSTRATIVOS (AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO) DA FONTE PAGADORA QUE DEU ORIGEM ÀS DESPESAS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES E PORTARIAS DOS RESPECTIVOS ENTES.
Observação