Anteprojeto de Lei nº 239 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
239
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
4439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação