Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
70
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
4269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IGREJAS, TEMPLOS E INSTALAÇÕES DE CELEBRAÇÃO DE CUNHO RELIGIOSO E ENCONTROS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IGREJAS, TEMPLOS E INSTALAÇÕES DE CELEBRAÇÃO DE CUNHO RELIGIOSO E ENCONTROS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada