Anteprojeto de Lei nº 225 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
225
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
8612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COM APELO ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COM APELO ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação