Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
175
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
8571
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI “ JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI “ JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada