Veto Total ao PLC nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao PLC
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
8568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação