Requerimento nº 3022 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
3022
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
8564
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2280/2020, PARA QUE SEJA CRIADO O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 066/2001 ART. 2°, III QUE ESTABELECE COMO COMPETÊNCIA DA GCM: “PROMOVER A GUARDA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PRESERVAR OS MANANCIAIS, A FAUNA E A FLORA.”
Indexação
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2280/2020, PARA QUE SEJA CRIADO O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 066/2001 ART. 2°, III QUE ESTABELECE COMO COMPETÊNCIA DA GCM: “PROMOVER A GUARDA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PRESERVAR OS MANANCIAIS, A FAUNA E A FLORA.”
Observação