Requerimento nº 2975 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
2975
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
8451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 8.990 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, E REVOGA A LEI Nº 8.765 DE 02 DE ABRIL DE 2018“, LEI ESTA BASEADA NO ANTEPROJETO 403/2018 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE INICIE A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Indexação
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 8.990 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, E REVOGA A LEI Nº 8.765 DE 02 DE ABRIL DE 2018“, LEI ESTA BASEADA NO ANTEPROJETO 403/2018 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE INICIE A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Observação