Anteprojeto de Lei nº 155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
155
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
7281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação