Anteprojeto de Lei nº 146 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
146
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
6855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação