Anteprojeto de Lei nº 144 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
144
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
6735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA COMPRA DIRETA PRODUTOR RURAL - PCDPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
CRIA O PROGRAMA COMPRA DIRETA PRODUTOR RURAL - PCDPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Observação