Anteprojeto de Lei nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
4309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E OU CALÇAMENTO DE PEDRA COMO PRIMEIRA OPÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS E NAS DEMAIS VIAS QUE SE ENCONTRAM COM QUALIDADE INFERIOR DE PISO AO INVÉS DE USO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E OU CALÇAMENTO DE PEDRA COMO PRIMEIRA OPÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS E NAS DEMAIS VIAS QUE SE ENCONTRAM COM QUALIDADE INFERIOR DE PISO AO INVÉS DE USO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação