Anteprojeto de Lei nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
20/01/2020
Número do Protocolo
3814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Observação