Anteprojeto de Lei nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
13/01/2020
Número do Protocolo
3501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES ESPECIAIS DE LIXO PARA RECOLHER LÂMPADAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES ESPECIAIS DE LIXO PARA RECOLHER LÂMPADAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação