Anteprojeto de Lei nº 572 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
572
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
13558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA GRAVE QUE DEPENDA DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA O SEU TRATAMENTO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA GRAVE QUE DEPENDA DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA O SEU TRATAMENTO.
Observação