Anteprojeto de Lei nº 551 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
551
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
13456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA CINEMA'RTE", OFERECENDO INGRESSOS GRATUITOS PARA ASSISTIR FILMES NO CINEMA DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARA ABRIGOS DE ACOLHIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Indexação
CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA CINEMA'RTE", OFERECENDO INGRESSOS GRATUITOS PARA ASSISTIR FILMES NO CINEMA DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARA ABRIGOS DE ACOLHIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Observação