Anteprojeto de Lei nº 539 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
539
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
13304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Observação