Anteprojeto de Lei nº 506 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
506
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
12986
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA) REAIS E PASSE LIVRE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA) REAIS E PASSE LIVRE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação