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SUBSTITUTIVO 001/2019
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Substitutivo
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27/08/2019
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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substitutivo_001_ao_pl_321_reforma.doc
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REDAÇÃO FINAL
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Redação Final
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25/09/2019
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COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA
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pl_321.docx
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PARECER FAVORÁVEL
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Parecer
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24/09/2019
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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parecer_favoravel_emendas.docx
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PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer Comissão de Legislação e Justiça
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02/09/2019
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CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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parecer_clj_subst_01_ao_plo_no_321_2019_exe_renomeia_cargos.docx
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PARECER CONTRARIO EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 SUBSTITU
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Parecer
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24/09/2019
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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parecer_contrario_emenda_supres._02.docx
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PARECER CONTRARIO EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 SUBSTITU
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Parecer
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24/09/2019
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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parecer_contrario_emenda_supres._01.docx
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PARECER CONTRARIO EMENDA MODIF. Nº 02 SUBSTITU
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Parecer
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24/09/2019
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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parecer_contrario_emenda_modif._02.docx
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PARECER CONJUNTO AO SUBST.01 PL 321
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Parecer Conjunto
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24/09/2019
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CAPAPR E CFFOTC
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parecer_conjunto_cffotc_e_capapr_subst_01_ao_plo_no_321_2019_exe_renomeia_cargos.docx
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ESTUDO DE IMPACTO DO SUBSTITUTIVO 001
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Avulso
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28/08/2019
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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parecer_estudo_de_impacto_substitutivo_001_pl_321.pdf
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EMENDA SUPRESSIVA 03 AO SUBSTITUTIVO
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Emenda Supressiva
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19/09/2019
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MILTON MARTINS E RODRIGO BRAGA
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03-_emenda_supressiva_projeto_reforma_-_art._4o.docx
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