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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

321

Data de Apresentação

06/08/2019

Número do Protocolo

10279

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ccf_000534.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUBSTITUTIVO 001/2019 - RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.

    Indexação

    RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Protocolo: 10279/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 14:17:16
    Data Votação: 24 de Setembro de 2019
    24 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 8.975, de 30 de setembro de 2019
    OpenAPI