Anteprojeto de Lei nº 369 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2019

Número

369

Data de Apresentação

25/07/2019

Número do Protocolo

10041

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Indexação

    “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Observação

    Protocolo: 10041/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 11:02:58
    Data Votação: 17 de Setembro de 2019
    24 de Setembro de 2019