Requerimento nº 2520 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

2520

Data de Apresentação

23/04/2019

Número do Protocolo

8476

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS, E MICRO-ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR: VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 245.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS, CARLOS EDUARDO CAMPOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
    RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

    Indexação

    REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS, E MICRO-ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR: VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 245.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS, CARLOS EDUARDO CAMPOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
    RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

    Observação

    REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS, E MICRO-ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR: VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 245.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E COOPERSIND – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS, CARLOS EDUARDO CAMPOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
    RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
    Protocolo: 8476/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 16:02:31