Requerimento nº 2518 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2518
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
8474
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 536.250,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA, DIRLENE ROSANA FRANÇA ABREU SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
Indexação
VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 536.250,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA, DIRLENE ROSANA FRANÇA ABREU SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
Observação
VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2018 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2018 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 077 /2018 COM A EMPRESA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 536.250,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 20/03/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE: GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIO); E TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA, DIRLENE ROSANA FRANÇA ABREU SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.