Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
18/01/2019
Número do Protocolo
3793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.873 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.873 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada