Anteprojeto de Lei nº 744 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
744
Data de Apresentação
16/11/2018
Número do Protocolo
1112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SUA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, SUA REINSERÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SUA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, SUA REINSERÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação