Requerimento nº 2684 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2684
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE 1.042.215,12 (UM MILHÃO QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Indexação
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE 1.042.215,12 (UM MILHÃO QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Observação