{"id":62038,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2684 de 2018","link_detail_backend":"/materia/62038","metadata":{},"numero":2684,"ano":2018,"numero_protocolo":747,"data_apresentacao":"2018-11-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.042.215,12 (UM MILH\u00c3O QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","indexacao":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.042.215,12 (UM MILH\u00c3O QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62038/requerimento_sobre_receita_orcamentaria_fundeb_04.2018.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-11-08T10:41:32.091748-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[52]}