Requerimento nº 2676 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2676
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Indexação
SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Observação