{"id":62030,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2676 de 2018","link_detail_backend":"/materia/62030","metadata":{},"numero":2676,"ano":2018,"numero_protocolo":739,"data_apresentacao":"2018-11-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","indexacao":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62030/incentivo_financeiro_aos_estados_e_municipios__gpFrbJy.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-11-08T10:12:32.567585-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[52]}