Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei nº 604 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
604
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APL 604/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
Observação