Anteprojeto de Lei nº 656 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2018

Número

656

Data de Apresentação

21/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROÍBE O USO DE COPOS DESCARTÁVEIS PELO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

    Indexação

    PROÍBE O USO DE COPOS DESCARTÁVEIS PELO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
    5 de Fevereiro de 2019