Anteprojeto de Lei nº 468 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
468
Data de Apresentação
29/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJA CRIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CARTAZES E MATERIAIS NECESSÁRIOS E INFORMAÇÕES PARA DENUNCIA.”
Indexação
“QUE SEJA CRIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CARTAZES E MATERIAIS NECESSÁRIOS E INFORMAÇÕES PARA DENUNCIA.”
Observação