Anteprojeto de Lei nº 390 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
390
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação